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Em caso de ação penal de iniciativa pública condicionada,
1
Q958657
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - DPE AP - Defensor Público - 2018
Em caso de ação penal de iniciativa pública condicionada,
A
a ausência de representação impede o início do processo, mas permite a instauração de inquérito policial desde que mediante requisição judicial.
B
o direito de representação deve ser exercido dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime.
C
o direito de representação é do ofendido, salvo nos crimes patrimoniais, que passa também ao cônjuge.
D
o direito de representação deve ser exercido pela FUNAI, quando o ofendido é indígena
E
a representação será retratável até a publicação da sentença.
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