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Renomado médico especialista em inseminação artificial, ao atender suas pacientes em se...

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Q1178340
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Renomado médico especialista em inseminação artificial, ao atender suas pacientes em seu consultório, no período entre 02/01/2017 e 01/12/2017, praticou violação sexual mediante fraude contra 15 (quinze) mulheres, todas maiores de 18 anos e livres de qualquer vulnerabilidade. Em 02/01/2019, um repórter noticiou os fatos em seu programa de televisão, o que ganhou enorme repercussão nacional e internacional. Em razão disso, todas as vítimas do médico se sentiram encorajadas e procuraram a delegacia de polícia com atribuição, oportunidade em que requereram ao delegado de polícia titular da unidade a instauração de inquérito policial para investigar os fatos. Sobre a situação apresentada, o delegado de polícia titular da unidade deverá:

A

indeferir todos os requerimentos formulados pelas vítimas e não instaurar inquérito policial, vez que a punibilidade do médico está extinta pela prescrição face à ausência da propositura de queixa-crime no prazo legal.

B

deferir os requerimentos formulados pelas vítimas e instaurar inquérito policial, pois se trata de crime de ação penal privada.

C

deferir os requerimentos formulados e instaurar inquérito policial, desde que as vítimas exerçam o direito de representação, pois se trata de crime de ação penal pública condicionada.

D

deferir os requerimentos formulados pelas vítimas e instaurar inquérito policial, uma vez que se trata de crime de ação penal pública incondicionada.

E

indeferir todos os requerimentos formulados pelas vítimas e não instaurar inquérito policial, vez que a punibilidade do médico está extinta pela decadência face à ausência de representação no prazo legal.