Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que

  • A.

    o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa de até sete anos de idade.

  • B.

    a prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial.

  • C.

    será admitida prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima igual ou superior a quatro anos.

  • D.

    a prisão preventiva não poderá ser decretada em caso de descumprimento das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.

  • E.

    o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar somente quando o agente for maior de setenta anos.