Questão 1113753 - Da Prisão e da Liberdade Provisória
Concurso: Polícia Civil do Tocantis - TO (PC TO/TO) 2014
Cargo: Delegado de Polícia Civil
Banca: Fundação Aroeira (Fundação Aroeira)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória
Entende-se que a prisão preventiva possui caráter rebus sic stantibus porque o juiz
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A.
poderá revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
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B.
deverá sempre motivar a decisão que decretar, substituir ou denegar esta modalidade de prisão cautelar.
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C.
poderá decretá-la de ofício exclusivamente no curso da ação penal, sendo proibido esse tipo de decretação na fase da investigação policial.
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D.
poderá decretá-la quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.