Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Quanto à prisão processual de natureza cautelar, é correto afirmar:

  • A.

    A prisão após o trânsito em julgado da condenação pode ser decretada a título cautelar, em face da execução da pena imposta.

  • B.

    A privação cautelar da liberdade individual, qualquer que seja a modalidade autorizada pelo ordenamento positivo, se traduz em execução provisória da futura condenação.

  • C.

    Revela-se absolutamente constitucional a utilização, com fins punitivos, da prisão cautelar, pois esta pode se destinar a punir o indiciado.

  • D.

    Os elementos próprios à tipologia, bem como as circunstâncias da prática delituosa, são suficientes para respaldar a prisão preventiva.

  • E.

    Réu que não comparece à delegacia de polícia para depoimento, não autoriza a custódia cautelar.