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A prisão preventiva poderá ser decretada
Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A prisão preventiva poderá ser decretada
A
nos crimes culposos, para conveniência da instrução criminal.
B
nas contravenções, quando for necessária para garantia
da ordem pública.
C
nos crimes punidos com detenção, se envolverem violência doméstica ou familiar contra a mulher.
D
nos crimes punidos com reclusão, se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato em legítima defesa.
E
pelo Ministério Público, na fase pré-processual, quando imprescindível para as investigações do inquérito policial.