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A liberdade provisória
1
Q730325
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TJ CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária - 2014
A liberdade provisória
A
deve ser concedida pelo juiz sempre que estiverem ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva.
B
pode ser concedida pelo juiz somente até o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público.
C
ao ser concedida pelo juiz, não poderá ser imposta nenhuma outra medida cautelar diversa da prisão.
D
pode ser concedida pelo juiz somente mediante a aplicação de fiança.
E
pode ser concedida pelo delegado de polícia sem a aplicação de fiança.
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