Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

A liberdade provisória
  • A. deve ser concedida pelo juiz sempre que estiverem ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva.
  • B. pode ser concedida pelo juiz somente até o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público.
  • C. ao ser concedida pelo juiz, não poderá ser imposta nenhuma outra medida cautelar diversa da prisão.
  • D. pode ser concedida pelo juiz somente mediante a aplicação de fiança.
  • E. pode ser concedida pelo delegado de polícia sem a aplicação de fiança.