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Q820340
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Marcos praticou crime de extorsão, cuja pena é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
A presença de indícios de autoria e materialidade é motivo
suficiente para o juiz decretar a prisão preventiva de Marcos.
B
Marcos não poderá ser submetido a prisão temporária, porque
o crime que cometeu é hediondo, embora não conste no rol
taxativo da lei.
C
Caso Marcos seja preso em flagrante, admite-se a imposição de
medidas cautelares diversas da prisão em substituição da
liberdade provisória sem fiança.
D
Caso Marcos seja preso em flagrante, poderá ser solto
mediante arbitramento de fiança pela autoridade policial.
E
Marcos poderá ser submetido a prisão temporária, que tem
prazo fixo previsto em lei e admite uma prorrogação por igual
período.