No que se refere a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória,
assinale a opção correta.
A
A fiança poderá ser definitiva ou provisória.
B
Ninguém poderá ser preso senão em flagrante ou por ordem
escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente,
razão pela qual, havendo ordem legal emanada, a não
apresentação do mandado obsta a prisão, que deverá ser
relaxada, se executada.
C
Para seu devido cumprimento, o mandado original expedido
pela autoridade judiciária deve ser apresentado durante
a diligência, sendo vedada a sua reprodução.
D
São medidas cautelares diversas da prisão, entre outras,
o comparecimento periódico em juízo, a monitoração
eletrônica e a fiança.