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Q863998
Teclas de Atalhos
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A prisão preventiva
A
somente pode ser decretada no curso do inquérito
policial.
B
somente é admissível para os crimes punidos com
detenção.
C
é admissível sem exibição de mandado judicial, desde
que se trate de infração punida com pena privativa
de liberdade máxima superior a quatro anos.
D
pode ser decretada para assegurar a aplicação da
lei penal, quando houver suspeita de existência do
crime e da autoria.
E
pode ser decretada por conveniência da instrução
criminal, quando houver prova da existência do crime
e indício suficiente de autoria.