Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

A prisão preventiva
  • A. somente pode ser decretada no curso do inquérito policial.
  • B. somente é admissível para os crimes punidos com detenção.
  • C. é admissível sem exibição de mandado judicial, desde que se trate de infração punida com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.
  • D. pode ser decretada para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver suspeita de existência do crime e da autoria.
  • E. pode ser decretada por conveniência da instrução criminal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.