Questão 870229 - Da Prisão e da Liberdade Provisória

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Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que
  • A. em sendo vedada a fiança, não é possível a concessão de liberdade provisória, com ou sem condições.
  • B. na análise do cabimento da prisão preventiva, deve o juiz ponderar, na decisão, se não são aplicáveis medidas diversas menos gravosas.
  • C. em caso de descumprimento de alguma medida cautelar, a regra será a decretação imediata e automática da prisão processual.
  • D. em caso de excepcional gravidade, ainda que analisada abstratamente, o princípio da presunção de inocência poderá ser desprezado, a fim de se autorizar o largo emprego de prisões cautelares.
  • E. o prazo da prisão temporária, ainda que prorrogada, jamais excederá a 10 (dez) dias.