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Q985673
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:
A
Poderá ocorrer prisão em flagrante após 24 horas, desde que seja demonstrado que o autor do crime foi perseguido e preso neste período. Neste caso não há necessidade de entrega da nota de culpa.
B
A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante.
C
As autoridades policiais, seus agentes e qualquer do povo deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
D
No momento em que o juiz recebe o auto de prisão em flagrante, ele tem duas opções apenas. Deve decidir de forma fundamentada pelo relaxamento da prisão ilegal ou converter a prisão em flagrante em preventiva.
E
O juiz pode decretar a prisão preventiva
como garantia da ordem pública, da ordem
financeira, por conveniência da instrução
do inquérito, ou para assegurar a aplicação
da lei penal, quando houver prova da
existência do crime ou indício suficiente de
autoria.