Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva

Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.

  • A.

    O réu preso preventivamente poderá se livrar solto quando o Juiz de Direito verificar que não há provas ou indícios de que ele é o autor da infração penal.

  • B.

    A prisão preventiva será relaxada quando demonstrado que ela ocorreu fora das hipóteses legais do flagrante delito.

  • C.

    A liberdade provisória será deferida sempre que o Juiz de Direito reconhecer que desapareceram os motivos legais que autorizavam a manutenção da prisão preventiva.

  • D.

    A revogação da prisão preventiva será admitida quando surgir prova convincente de que o réu praticou o fato em legítima defesa.