A prisão temporária requerida em inquérito policial que
apura crime de tortura, pode ser decretada por até
A
cinco dias, prorrogáveis por igual período.
B
dez dias, prorrogáveis por igual período.
C
quinze dias, vedada a prorrogação.
D
trinta dias, vedada a prorrogação.
E
trinta dias, prorrogáveis por igual período.
