Direito Processual Penal Das Provas

Com relação ao procedimento de acareação, é correto afirmar que:

  • A.

    a acareação somente poderá ser realizada na fase de investigação preliminar.

  • B.

    o investigado, por força de lei, deverá compulsoriamente ser submetido a acareação, sob pena de responder por crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).

  • C.

    a lei processual penal brasileira prevê a possibilidade de acareação até entre o acusado e as testemunhas.

  • D.

    não se admite no processo penal brasileiro a acareação por precatória de testemunhas.