Questão 1093236 - Das Provas
Concurso: Ministério Público de Goiás - GO (MPE/GO) 2013
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Das Provas
Com relação ao procedimento de acareação, é correto afirmar que:
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A.
a acareação somente poderá ser realizada na fase de investigação preliminar.
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B.
o investigado, por força de lei, deverá compulsoriamente ser submetido a acareação, sob pena de responder por crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).
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C.
a lei processual penal brasileira prevê a possibilidade de acareação até entre o acusado e as testemunhas.
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D.
não se admite no processo penal brasileiro a acareação por precatória de testemunhas.