Direito Processual Penal Das Provas

No que tange à valoração da prova, o Direito Processual brasileiro adota o sistema do livre convencimento motivado. 


Sobre o direito probatório, analise as afirmativas a seguir. 

I. Apesar da crítica doutrinária, o CPP permite que o Juiz determine a produção de diligências de ofício para dirimir dúvida sobre ponto relevante. 
II. Ao suspender o processo e o prazo prescricional pelo não comparecimento do acusado citado por edital e nem de seu advogado, poderá o magistrado determinar a produção antecipada de prova com fundamento exclusivo no decurso de tempo. 
III. Desde a reforma do Código de Processo Penal realizada pela Lei n. 11.690/2008, a oitiva de testemunhas no procedimento ordinário passou a ser feita pelo sistema cross examination, ou seja, primeiro as partes devem formular as perguntas, cabendo ao magistrado a sua complementação. De acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, a inversão dessa ordem configura hipótese de nulidade relativa. 

Assinale:

  • A.

    se somente a afirmativa III estiver correta.

  • B.

    se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

  • C.

    se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

  • D.

    se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

  • E.

    se todas as afirmativas estiverem corretas.