Questão 729824 - Das Provas
Concurso: Defensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF) 2014
Cargo: Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área Judiciária
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Das Provas
- A. ainda que espontânea, entrevista concedida a jornal local não pode ser usada como prova se o acusado não foi advertido do direito de permanecer calado.
- B. a gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro, depende de prévia autorização pelo juiz competente.
- C. é ilegal a filmagem realizada pela vítima, com o objetivo de identificar o autor de danos praticados contra o seu patrimônio.
- D. não há ilegalidade na pesquisa feita por policiais dos últimos registros telefônicos na agenda eletrônica de aparelho celular apreendido.
- E. é ilícita a gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, ou com sua autorização, sem ciência do outro, mesmo quando há investida criminosa deste último.