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Q1044109
Teclas de Atalhos
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João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual foi acolhida pelo juiz, que determinou a citação pessoal do réu. Não tendo João sido localizado, o juiz determinou que a citação do réu ocorresse por edital. Durante a instrução, Pedro, o advogado constituído na fase inquisitorial, renunciou aos poderes concedidos por João, antes de ser proferida a sentença.
Nesse caso, o juiz deve
A
suspender o processo e a prescrição penal a partir do momento
em que o advogado tiver protocolado a renúncia.
B
intimar pessoalmente o acusado e, caso a referida intimação
seja efetivada e não ocorra a manifestação do denunciado,
decretar a sua revelia.
C
nomear a Defensoria Pública ou um defensor dativo para
patrocinar a defesa do acusado e permitir o prosseguimento do
trâmite processual.
D
suspender o processo e a prescrição penal, bem como decretar
a nulidade da instrução desde o momento em que se finalizou
a citação por edital.
E
suspender o processo e manter o curso da prescrição penal em
razão da exigência legal de que deve ser decretada revelia
somente com a intimação pessoal do acusado.