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A hipótese de cabimento correto do Habeas Corpus é:
1
Q729818
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova:
FGV - DPDF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área Judiciária - 2014
A hipótese de cabimento correto do Habeas Corpus é:
A
desafiar julgado de Tribunal no qual se discutem os pressupostos de admissibilidade de recurso interposto.
B
possibilitar o rejulgamento da ação penal quanto a elemento subjetivo do tipo.
C
tutelar direito do paciente, preso há muitos anos, de receber a visita de seus filhos.
D
impugnar ato alusivo a sequestro de bens móveis e imóveis bem como a bloqueio de valores.
E
impugnar afastamento ou perda de cargo público, por questões penais ou administrativas.
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