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Q1064394
Teclas de Atalhos
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Concluído inquérito policial que apurou crime de ameaça
(art. 147 do Código Penal) praticado em situação
de violência doméstica, a defesa técnica, antes do
oferecimento da denúncia, apresentou carta na qual a
vítima dizia que não tinha mais interesse na condenação
do suposto autor do fato.
Diante disso, o juiz deverá
A
declarar a extinção da punibilidade pela renúncia
ao direito de representação.
B
designar audiência especial para confirmar a
renúncia ao direito de representação.
C
designar audiência de conciliação, na qual será
possibilitada a composição civil e a transação penal.
D
conceder vistas ao Ministério Público para
eventual oferecimento de denúncia.