Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

A autoridade policial, ao chegar no local de trabalho como de costume, lê o noticiário dos principais jornais em circulação naquela circunscrição. Dessa forma, tomou conhecimento, através de uma das reportagens, que o indivíduo conhecido como “José da Carroça”, mais tarde identificado como José de Oliveira, teria praticado um delito de latrocínio. Diante da notícia da ocorrência de tão grave crime, instaurou o regular inquérito policial, passando a investigar o fato. Após reunir inúmeras provas, concluiu que não houve crime. Nesse caso, deverá a autoridade policial:

  • A.

    relatar o inquérito policial, requerendo o seu arquivamento e encaminhando-o ao juízo competente.

  • B.

    determinar o arquivamento dos autos por falta de justa causa para a propositura da ação.

  • C.

    encaminhar os autos ao Ministério Público para que este determine o seu arquivamento.

  • D.

    relatar o inquérito policial, sugerindo ao Ministério Público seu arquivamento, o que será apreciado pelo juiz.

  • E.

    relatar o fato a Chefe de Polícia, solicitando autorização para arquivar os autos por ausência de justa causa para a ação penal.