Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

“João da Silva” constrangeu “Maria”, moça maior e capaz, à prática da conjunção carnal, sob a ameaça verbal de que mataria sua mãe caso não permitisse o ato sexual. Consumado o crime, fugiu para não ser preso por populares. Marque a alternativa INCORRETA:

  • A.

    Qualquer pessoa poderá comunicar o crime ao delegado, mas o inquérito somente poderá ser iniciado depois da representação da vítima.

  • B.

    “João” apresentou-se, espontaneamente, na delegacia, 10 dias depois, sem documentos de identificação e sem advogado. O delegado poderá interrogá-lo imediatamente e determinar que seja identificado criminalmente.

  • C.

    Indagado acerca de seus dados pessoais, “João” mentiu e disse chamar-se “Paulo Amor”, para ocultar seus antecedentes criminais. Conforme entendimento jurisprudencial dominante nos tribunais superiores, responderá pela falsidade, pois não está acobertado pelo direito de mentir para não produzir provas contra si mesmo (nemo tenetur se detegere).

  • D.

    O juiz poderá mandar arquivar o inquérito policial, independentemente da oitiva da vítima e do Ministério Público.

  • E.

    O Ministério Público poderá apresentar denúncia antes mesmo do encerramento do inquérito.