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Acerca do inquérito policial é correto afirmar:

1
Q1131980
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Acerca do inquérito policial é correto afirmar:

A

Nos crimes de ação penal privada, pode ser instaurado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.

B

É regido pelos princípios da oralidade, publicidade e ampla defesa.

C

É indispensável para a propositura da ação penal pública incondicionada ou condicionada à representação da vítima do delito.

D

Nos caso de apuração de delito de furto qualificado, deverá se encerrar no prazo de 10 (dez) dias se o indiciado estiver preso.

E

Em caso de ausência de indícios de autoria, poderá ser arquivado pelo Delegado de Polícia ou pelo Promotor de Justiça responsável pela investigação.