Questão 1144981 - Investigação e inquérito policial
Concurso: Polícia Militar de Santa Catarina - SC (PM SC/SC) 2019
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Banca: Polícia Militar (PM/SC)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial
O inquérito policial é constituído por um conjunto de atos praticados com o objetivo de apurar a autoria e a materialidade de uma infração penal. Segundo os dispositivos legais que tratam do inquérito policial no Código de Processo Penal, é possível afirmar que, entre as suas principais características, se inclui a seguinte:
- A. oralidade.
- B. arbitrariedade.
- C. informalidade.
- D. dispensabilidade.
- E. publicidade.