Imagem de fundo

O inquérito policial não pode ser instaurado

O inquérito policial não pode ser instaurado

A

de ofício, quando se tratar de ação penal pública incondicionada.

B

de ofício, quando se tratar de ação penal pública condicionada.

C

por requisição da autoridade competente.

D

pela lavratura do auto de prisão em flagrante

E

por provocação do ofendido, nas ações penais privadas.