Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

Em relação à natureza jurídica do IP, assinale a opção correta.

  • A.

    O IP só será obrigatório para a apuração de crimes de ação privada.

  • B.

    O IP só será obrigatório para a apuração de crimes de ação pública.

  • C.

    Cuida-se de peça meramente informativa, podendo ser dispensável ao oferecimento da denúncia ou queixa.

  • D.

    Trata-se de peça obrigatória, sem a qual a ação penal, pública ou privada, não poderá ser iniciada.

  • E.

    Por não ser uma peça obrigatória, o IP poderá não acompanhar a denúncia ou a queixa, mesmo que sirva de base para uma ou outra.