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Q730321
Teclas de Atalhos
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Uma autoridade policial instaurou inquérito policial de
ofício para a apuração de crime de ação penal pública. Depois de
concluído o inquérito, os autos foram remetidos ao juiz competente
e, em seguida, ao Ministério Público. O promotor de justiça
requereu a devolução do inquérito à autoridade policial para a
realização de novas diligências imprescindíveis ao oferecimento da
denúncia, o que foi deferido pelo juiz. De posse novamente dos
autos, a autoridade policial entendeu que não havia mais nenhuma
diligência a ser feita e determinou o arquivamento dos autos de
inquérito.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
O Ministério Público agiu incorretamente, já que deveria ter
oferecido a denúncia de imediato, após a conclusão do
inquérito pela autoridade policial.
B
A autoridade policial agiu incorretamente, haja vista que não
pode instaurar inquérito policial de ofício para apuração de
crime de ação penal pública.
C
A autoridade policial agiu corretamente ao arquivar o inquérito
policial, uma vez que não havia mais nenhuma diligência a ser
realizada.
D
O juiz agiu incorretamente, visto que não poderia ter deferido
a devolução do inquérito já concluído à autoridade policial.
E
A autoridade policial agiu incorretamente, dado que não
poderia ter determinado o arquivamento do inquérito policial.