Questão 740738 - Investigação e inquérito policial

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Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial

Trata-se de hipótese em que, por prerrogativa constitucional de função a ser aplicada em futura e incerta ação penal, o inquérito será presidido por Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em substituição ao Delegado de Polícia, para a apuração de indícios de delito, supostamente praticado por:
  • A. Deputado Federal.
  • B. Desembargador Federal.
  • C. Senador.
  • D. Procurador da República.
  • E. Deputado Estadual.