Questão 857267 - Investigação e inquérito policial
Concurso: Ministério Público do Rio de Janeiro - RJ (MPE/RJ) 2016
Cargo: Analista do Ministério Público - Área Processual
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Investigação e inquérito policial
- A. é considerada prova nova ou notícia de prova nova, mas não poderá haver desarquivamento, já que a decisão de arquivamento fez coisa julgada;
- B. não é considerada prova nova ou notícia de prova nova, tendo em vista que já existia antes do arquivamento, de modo que não cabe desarquivamento com esse fundamento;
- C. é considerada prova nova ou notícia de prova nova, podendo haver desarquivamento do inquérito pela autoridade competente;
- D. considerada ou não prova nova ou notícia de prova nova, poderá gerar o desarquivamento direto pela autoridade policial para prosseguimento das investigações;
- E. não é considerada prova nova, logo impede o desarquivamento, mas não é óbice ao oferecimento direto de denúncia.