A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.

1
Q948432
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.

A

No Brasil, a jurisprudência é pacífica quanto a acolher o arquivamento do inquérito policial de forma implícita.

B

No ordenamento nacional, não há previsão de recurso de ofício contra ato de arquivamento de inquérito policial.

C

Em caso de atipicidade da conduta, é possível o trancamento do inquérito policial via habeas corpus.

D

O inquérito policial é parte necessária da ação penal.

E

O indiciamento pode ser realizado por membro do Ministério Público, mesmo sem a participação de autoridade policial.