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Q949243
Teclas de Atalhos
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Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber que Márcia se encontrava em estado de embriaguez, apresentando perda do raciocínio e de discernimento, Amadeu aproveitou para praticar diversos atos libidinosos e ter conjunção carnal com ela, mesmo sem o seu consentimento.
Nessa situação hipotética,
A
a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante
representação de Márcia ou de seus pais.
B
a autoridade policial poderá instaurar inquérito de ofício.
C
a autoridade policial não poderá instaurar inquérito policial
caso tome ciência do fato por meio da veiculação do fato pela
imprensa.
D
a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante
requerimento subscrito pelos pais de Márcia.
E
o MP não poderá requisitar a instauração de inquérito policial.