Direito Processual Penal Das Provas Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie

A respeito da infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, é correto afirmar que

  • A.

    não possui prazo determinado de duração, podendo ser sustada, a qualquer tempo, havendo indícios seguros de risco iminente ao agente infiltrado.

  • B.

    pode ser determinada diretamente pela autoridade policial, em decisão fundamentada, contendo todas as circunstâncias e limites da atuação.

  • C.

    pode ser determinada de ofício pela autoridade judicial, cabendo à autoridade policial designar os agentes que atuarão na tarefa.

  • D.

    os agentes de polícia que participam da infiltração têm direito à alteração da identidade, bem como a usufruir das medidas de proteção à testemunha.

  • E.

    é admitida para todas as infrações penais, inclusive as de menor potencial ofensivo.