Direito Processual Penal Nulidades

Nos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença condenatória a ausência

  • A.

    de interrogatório, em qualquer situação.

  • B.

    de representação da vítima, no crime de lesão corporal culposa.

  • C.

    de pedido condenatório, em ação pública incondicionada.

  • D.

    do exame de corpo de delito, no crime de homicídio doloso.