Direito Processual Penal Noções introdutórias do direito processual penal Princípios do Direito Processual Penal

Conta-se que o rei grego Drácon, na Antiguidade, exatamente por não dispor de nada ainda mais grave, mandava punir indistintamente todos os criminosos com a pena de morte. Daí, portanto, o adjetivo draconiano a um direito penal assim severo. À vista disso, já com o repertório da modernidade penal, poderíamos criticar Drácon por não observar a ideia de
  • A. legalidade.
  • B. proporcionalidade.
  • C. fragmentariedade.
  • D. irretroatividade.
  • E. pessoalidade.