Questão 728499 - Procedimento comum
Concurso: Secretaria de Administração do Estado do Tocantins - TO (SECAD/TO) 2008
Cargo: Delegado de Polícia
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Processo e procedimento Procedimento comum
No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, julgue os itens
a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética,
Um juiz de direito, por motivo fútil, praticou um homicídio doloso, restando devidamente apurada a sua responsabilidade pelo crime.
Nessa situação, será competente para o processo e o julgamento do crime o tribunal do júri do local onde ocorreu o delito, pois incide a norma constitucional quanto a competência do júri para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
- C. Certo
- E. Errado