Questão 1089610 - Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri

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Direito Processual Penal Processo e procedimento Procedimentos Especiais Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri

Em relação ao processo referente ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:

  • A.

    Quando houver pedido de desaforamento por uma das partes, obrigatoriamente deverá ser ouvido o juiz presidente antes do julgamento na Câmara competente.

  • B.

    Deve ser impronunciado o acusado se restar provado, ao final da instrução, não ter sido ele o autor do crime doloso contra a vida.

  • C.

    O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, que é seu presidente, bem como por vinte e um jurados.

  • D.

    As nulidades relativas posteriores à pronúncia devem ser arguidas logo depois de realizada a leitura e explicação dos quesitos.

  • E.

    Em caso de crime doloso contra a vida apurado em ação penal privada subsidiária da pública, durante o julgamento na Sessão do Tribunal do Júri, o Ministério Público faz uso da palavra antes do querelante.