Questão 1184453 - Exceções
Concurso: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - MS (TJ MS/MS) 2015
Cargo: Juiz Substituto
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Questões e processos incidentes Exceções
XISTO, querelante em ação penal privada, ao término da instrução e representado por advogado constituído, requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve o juiz
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A.
determinar a extração de peças processuais e o encaminhamento à autoridade policial, para apuração da prática, pelo querelante, de denunciação caluniosa.
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B.
designar audiência para tentativa de conciliação das partes, em homenagem ao princípio da intervenção mínima.
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C.
considerar perempta a ação penal, porque o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais.
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D.
encaminhar os autos em vista ao Ministério Público, titular da ação penal, para manifestação de interesse na produção de outras provas.
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E.
absolver CRISTÓVÃO, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.