Direito Processual Penal Questões e processos incidentes Exceções

XISTO, querelante em ação penal privada, ao término da instrução e representado por advogado constituído, requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve o juiz

  • A.

    determinar a extração de peças processuais e o encaminhamento à autoridade policial, para apuração da prática, pelo querelante, de denunciação caluniosa.

  • B.

    designar audiência para tentativa de conciliação das partes, em homenagem ao princípio da intervenção mínima.

  • C.

    considerar perempta a ação penal, porque o querelante deixou de formular pedido de condenação nas alegações finais.

  • D.

    encaminhar os autos em vista ao Ministério Público, titular da ação penal, para manifestação de interesse na produção de outras provas.

  • E.

    absolver CRISTÓVÃO, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.