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Q862007
Teclas de Atalhos
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Pedro e Maria praticaram, em concurso, o crime de lesão corporal seguida de morte. Pedro foi preso em flagrante delito e Maria, por ser a mandante e não estar na cena do crime, e também por estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva, respondeu o processo em liberdade. Ambos foram condenados na instância a quo: Pedro, a dez anos de reclusão; Maria, a onze anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. Apenas Maria recorreu.
Nessa situação hipotética, a decisão do recurso interposto por Maria
A
aproveitará a Pedro, desde que, no caso, os motivos fundantes
do concurso de agentes não sejam de caráter exclusivamente
pessoal.
B
não aproveitará a Pedro, mesmo que seja benéfica, porque
a pena deste foi menor que a aplicada a Maria.
C
não será estendida a Pedro em razão do trânsito em julgado da
sentença em relação a este.
D
aproveitará a Pedro, desde que, de qualquer forma, seja
benéfica à recorrente.