Referente à prisão preventiva, assinale a
alternativa correta.
A
A prisão preventiva poderá ser decretada
de ofício pelo juiz em qualquer fase da
investigação ou da ação penal.
B
Para a decretação da prisão preventiva,
basta a existência de indícios de autoria e
de materialidade delitiva.
C
É cabível a prisão preventiva caso haja
condenação anterior por crime doloso,
independente de trânsito em julgado
da sentença que tenha veiculado a
condenação.
D
Somente o Ministério Público possui
legitimidade para requerer ao juiz a
decretação da prisão preventiva.
E
Se a prisão preventiva for decretada com
base exclusivamente na dúvida sobre
a identidade civil da pessoa, esta deve
ser colocada em liberdade tão logo seja
esclarecida sua qualificação.