No tocante à prova no processo penal, é correto afirmar que
A
o Código de Processo Penal adotou como regra o sistema de valoração das provas denominado “prova legal ou tarifada”.
B
o ascendente e o descendente do acusado e da vítima podem recusar-se a depor como testemunhas judiciais.
C
a prova pericial, quando realizada por dois peritos oficiais, vincula a decisão judicial, ainda que em confronto com os
elementos probatórios produzidos em contraditório.
D
no procedimento comum ordinário vige, desde a Reforma operada pela Lei no 11.690/2008, o sistema presidencialista para
inquirição judicial de testemunhas.
E
o ofendido, por não prestar compromisso de dizer a verdade, caso minta em seu depoimento judicial, não responde pelo
crime de falso testemunho.