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Sentença absolutória imprópria é aquela fundada

Sentença absolutória imprópria é aquela fundada

A

em erro de proibição.

B

na inexistência do fato imputado na denúncia ou queixa.

C

em excludente de ilicitude.

D

na inimputabilidade total do réu ao tempo do delito.

E

em descriminante putativa.