Ofende a garantia constitucional do contraditório fundar-se...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - PCDF - Escrivão de Polícia Civil - 30° Simulado - 2020
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, em relação aos princípios aplicáveis ao direito processual penal, julgue os três itens a seguir.
Ofende a garantia constitucional do contraditório fundar-se a condenação exclusivamente em testemunhos prestados no inquérito policial, sob o pretexto de não se haver provado, em juízo, que tivessem sido obtidos mediante coação.

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