De acordo com o CPP, o processo penal terá estrutura...
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Q1381377
Inédita
Questão de autoria de um professor do Gran!
- Prova CESPE/CEBRASPE. - PRF - Policial Rodoviário Federal - 4º Simulado - 2020
De acordo com o CPP, o processo penal terá estrutura acusatória, sendo obrigatória a iniciativa do juiz na fase de investigação, assim como substituição da atuação probatória do órgão de acusação.

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