Conforme dispõe o Código de Processo Penal...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - DPF - Agente e Escrivão - 1º Simulado - 2020
Situação hipotética: Joaquim e Manoel, servidores públicos federais, estão sendo investigados pelo crime de corrupção passiva. Após a conclusão do inquérito policial o órgão do Ministério Público ofereceu a denúncia conforme sua “opnio delicti”. O juiz, após análise das condições, pressupostos e justa causa, recebeu a inicial acusatória.
Conforme dispõe o Código de Processo Penal, considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

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