J.J., em processo decorrente de crime contra a honra em que o querelante está sujeito à competência por prerrogativa de foro, deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do Código de Processo Penal, quando for oposta e admitida a: J.J., em processo decorrente de crime contra a honra em que o querelante está sujeito à competência por prerrogativa de foro, deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do Código de Processo Penal, quando for oposta e admitida a:

J.J., em processo decorrente de crime contra a honra em q...

Q1477821

Direito Processual Penal Exceção da Verdade

Ano: 2018

Banca: SELECON Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON

Prova: SELECON - Prefeitura de Cuiabá - Bacharel em Direito - 2018

J.J., em processo decorrente de crime contra a honra em que o querelante está sujeito à competência por prerrogativa de foro, deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos do Código de Processo Penal, quando for oposta e admitida a:

Exceção de Incompetência

Exceção de Verdade

Exceção de Suspeição

Exceção de Impedimento

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J.J., em processo decorrente de crime contra a honra em que o querelante está sujeito à...