Em processo penal, caberá Habeas Corpus quando a coação for...
- Prova IADES. - DGAP/GO - Agente de Segurança Prisional 3ª classe - 5º Simulado - 2019
Em processo penal, caberá Habeas Corpus quando a coação for ilegal. É caso de coação ilegal:
I – quando houver justa causa.
II – quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei.
III – quando extinta a punibilidade.
IV – quando houver cessado o motivo que autorizou a coação.
Estão corretas:

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