À lei processual penal aplicam-se os princípios da...
1
Q1520376
Inédita
Questão de autoria de um professor do Gran!
- Prova CESPE/CEBRASPE. - DEPEN - Agente Federal de Execução Penal - 25º Simulado Pós-edital - 2020
À lei processual penal aplicam-se os princípios da aplicação imediata, ainda que mais gravosa ao réu, e do tempus regit actum, permanecendo válidos os atos processuais realizados sob a vigência da lei anterior.

QUESTÕES INÉDITAS
Questões inéditas elaboradas por especialistas
Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade