Cabe ao Juiz pronunciar ou impronunciar o réu, situação em...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - TJDFT - Técnico Judiciário - Área Administrativa - 3º Simulado - 2019
Com relação aos procedimentos de competência do Tribunal do Júri, julgue a assertiva a seguir.
Cabe ao Juiz pronunciar ou impronunciar o réu, situação em que sequer será levado ao Júri. Todavia, pode o juiz absolver sumariamente o acusado, quando, entre outras, provada a inexistência do fato ou provado não ser o réu autor ou partícipe do fato.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade