Acerca do tema habeas corpus, julgue os itens seguintes.
João foi preso em flagrante sem a presença de testemunhas. Nessa hipótese, a falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

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