Sobre as prisões provisórias, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores, analise...

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Q1578126
Direito Processual Penal Súmulas do STF e do STJ
Questão inédita Questão de autoria de um professor do Gran!
Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Não se aplica
Prova: Questões Inéditas - PC RJ - Delegado de Polícia Civil - 1º Simulado - 2020

Sobre as prisões provisórias, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores, analise os itens a seguir, indicando a assertiva correta:

A

Há crime quando o autor pratica fato típico, ainda quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.

B

No flagrante esperado, a polícia tem notícias de que uma infração penal será cometida e passa a monitorar a atividade do agente de forma a aguardar o melhor momento para executar a prisão, não havendo que se falar em ilegalidade do flagrante.

C

Eventual nulidade no auto de prisão, em flagrante devido à ausência de assistência por advogado, não se verifica caso não seja oportunizado ao conduzido o direito de ser assistido por defensor técnico, sendo desnecessária, inclusive, a lembrança por parte da autoridade policial dos direitos do preso previstos na Constituição Federal, que só necessitam ser lembrados na audiência de custódia.

D

A substituição da prisão preventiva pela domiciliar no caso de justificativa baseada em doença grave, que acarrete extrema debilidade, é possível, ainda que seja possível se prestar a devida assistência médica no estabelecimento penal.

E

Há nulidade da audiência de custódia por violação de súmula vinculante do STF quando o preso for conduzido com algemas, ainda quando devidamente justificada a necessidade do uso desta pelo segregado.